POLITICA DE PRIVACIDADE
A Afrolatin Connection® tem especial preocupação na proteção dos dados pessoais dos seus clientes, utilizando um conjunto de medidas de segurança no seu site que visam a proteção dos seus dados.
Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda, por estes efectuada online.
O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Afrolatin Connection® o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins comerciais, de gestão de comunicação com o cliente, que reforce e personalize a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.
1. PRÁTICAS E POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS
1.1 O utilizador/cliente ou Comprador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais.
1.2 A Afrolatin Connection® respeita o direito dos utilizadores/clientes à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
1.3 A Afrolatin Connection®, como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança, garantindo que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com a legislação, não excedendo a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.
1.4 Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer ao utilizador/cliente ou Comprador todas as informações que necessita para compreender as práticas de privacidade da Afrolatin Connection®.
1.5 No caso do utilizador/cliente ou Comprador tiver alguma questão relativamente a estas Práticas e Política de Privacidade, pode colocar as suas questões através do e-mail [email protected].
1.6 O utilizador/cliente ou Comprador deverá manter os seus dados atualizados, pelo que deve aceder à “área do cliente” presente no site www.afrolatinconnection.pt no caso de ser um cliente registado e proceder neste menu à alteração ou em alternativa comunicar qualquer alteração aos seus dados pessoais, para o email [email protected].
2. QUEM PROCESSA OS SEUS DADOS PESSOAIS
2.1 Apenas a entidade Afrolatin Connection® faz o tratamento de dados pessoais dos utilizadores/clientes do seu site loja online, para fins organizacionais e de funcionalidade.
2.2 Caso a Afrolatin Connection® venha a contratar qualquer entidade externa para o tratamento de dados pessoais dos seus clientes, irá aprovar para o efeito, uma entidade idónea e com experiência no tratamento de dados, dando garantias do cumprimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como das medidas técnicas de segurança adoptadas por eles em relação ao processamento de dados pessoais e regularmente a Afrolatin Connection® irá verificar se a entidade está a agir de acordo com as suas instruções e com as leis e regulamentos aplicáveis.
3. PARA QUE EFEITO SÃO USADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E A QUEM SÃO DIVULGADOS
3.1 Os dados pessoais dos utilizadores/clientes são recolhidos e processados pela Afrolatin Connection® apenas para fins estritamente ligados ao uso do seu site Afrolatin Connection®, aos seus serviços e à aquisição de produtos, assim como, para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações.
3.2 Os dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:
a) quando executa processos de compra de produtos vendidos no site www.afrolatinconnection.pt, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, a Afrolatin Connection® recolhe os dados pessoais do utilizador/cliente ou Comprador (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados;
b) quando solicita o Apoio ao Cliente em [email protected] a Afrolatin Connection® recolhe os dados pessoais do utilizador/cliente ou Comprador (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objectivo de lhe fornecer os serviços que sejam relevantes para este site e para a assistência;
c) quando o utilizador/cliente ou Comprador cria ou partilha a lista de Favoritos, a Afrolatin Connection® recolhe os dados com o objectivo de personalizar os seus serviços para a compra de produtos no site;
d) quando grava um endereço de entrega, a Afrolatin Connection® recolhe os dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.
e) quando o utilizador/cliente ou comprador aceita registar-se no site da loja online em www.afrolatinconnection.pt os seus dados pessoais são utilizados com o objectivo de personalizar os serviços prestados, estando este a aceitar o envio de mensagens comerciais por correio electrónico ou qualquer outro meio electrónico automático equivalente, como é exemplo a SMS.
3.3 Salvo disposição em contrário, os dados pessoais do utilizador/cliente ou Comprador não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou colectivas para:
a) prestação de serviços de pagamento electrónico pelos meios disponíveis no site;
b) processar as vendas de produtos;
c) escolher, embalar e despachar produtos;
d) solucionar problemas relacionados com a venda de produtos;
e) recepcionar pagamentos da compra de produtos;
f) processar devoluções de produtos.
3.4 Os dados pessoais do Comprador podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais e governamentais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra a Afrolatin Connection®.
3.5 Os dados pessoais do utilizador/cliente ou Comprador podem ser comunicados a terceiros com o intuito de proteger os direitos ou propriedade da Afrolatin Connection®.
3.6 No caso de um utilizador/cliente ou Comprador permita à Afrolatin Connection® ter acesso a dados pessoais de terceiros, o mesmo deverá obter o seu prévio consentimento e informá-lo sobre esta Política de Privacidade, sendo o único responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.
Como é exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um terceiro, sempre que o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um produto específico publicado no site da Afrolatin Connection®.
3.7 Os dados pessoais do cliente/utilizador ou Comprador são armazenados de forma que permita à Afrolatin Connection® identificá-lo no período em que for estritamente necessário para tratar e recolher esses mesmos dados e para os casos expressamente previstos neste documento.
3.8 Os dados pessoais dos clientes/utilizadores ou Compradores recolhidos e armazenados pela Afrolatin Connection® podem ser transferidos, vendidos ou cedidos, incluindo, sem limitação, informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, por uma mudança na estrutura societária da Afrolatin Connection® (DMAES, Lda.) a seu exclusivo critério, por incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos a um ou mais filiados ou não filiados.
4. FALTA DE FORNECIMENTO DOS DADOS PESSOAIS OBRIGATÓRIOS
4.1 O não fornecimento dos dados pessoais do cliente ou Comprador pode justificar a recusa da Afrolatin Connection® em processar a sua encomenda, para a compra de produtos no site loja online em www.afrolatinconnection.pt ou para a prestação de outros serviços, tais como Apoio ao Cliente.
4.2 Os dados pessoais de preenchimento obrigatório necessários ao processo de conclusão da compra no site loja online em www.afrolatinconnection.pt, solicitados pela Afrolatin Connection®, são necessários para o processamento do pedido do Comprador e para a aquisição dos produtos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e pedidos pelo cliente.
4.3 A divulgação dos dados pessoais pelo utilizador/cliente ou Comprador para além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si, é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços e compra de produtos.
4.4 Os dados pessoais de preenchimento obrigatório estão marcados no site da loja online com um asterisco (*) sendo os restantes de carácter facultativo. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização. A divulgação de dados sensíveis nunca é solicitada e é proibida.
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
5.1 A Afrolatin Connection® adopta medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos clientes/utilizadores ou Compradores contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade, no entanto, a Afrolatin Connection® não pode garantir que as medidas de segurança adoptadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados.
5.2 É aconselhável que o computador do cliente/utilizador ou Comprador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e recepção de dados, tais como, sistema antivírus atualizado, browser tome com firewall e filtro anti-spam.
6. COOKIES
6.1 A Afrolatin Connection® poderá utilizar no seu site loja online, sistemas automáticos de recolha de dados do utilizador, designados por cookies.
6.2 A aceitação dos procedimentos automáticos utilizados no site da loja online, para a recolha de dados e o uso de cookies, é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos, incluindo a compra de produtos.
6.3 O utilizar/cliente pode configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, seguindo as instruções contidas no mesmo, no entanto, se o fizer poderá não ter acesso a todos os recursos e serviços oferecidos pelo site e/ou a prestação de serviços reservados aos utilizadores registados.
7. DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E A OUTROS DIREITOS
8.1 O utilizador/cliente ou Comprador tem o direito a obter por parte da Afrolatin Connection®, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma perceptível.
7.2 O utilizador/cliente ou Comprador tem o direito a ser informado por parte da Afrolatin Connection® sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento electrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados pessoais.
7.3 O utilizador/cliente ou Comprador tem o direito de obter a qualquer momento da Afrolatin Connection®:
a) a atualização, rectificação ou a integração dos seus dados pessoais;
b) a eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais;
c) a confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados.
7.4 O utilizador/cliente ou Comprador tem o direito de se opor, no todo ou em parte:
a) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;
b) ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.
7.5 O utilizador/cliente ou Comprador pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido para a Afrolatin Connection® através do seguinte e-mail: [email protected].
8. CONTACTOS
8.1 O utilizador/cliente ou Comprador pode receber mais informações sobre a política e as práticas de privacidade da Afrolatin Connection® através do e-mail: [email protected].
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
9.1 O tratamento de dados pessoais pela Afrolatin Connection® será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa.
10. MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES
10.1 A Afrolatin Connection® pode alterar ou atualizar, na totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis.
10.2 Os utilizadores serão notificados de qualquer alteração ou atualização desta Política de Privacidade na homepage do site da loja online www.afrolatinconnection.pt.
10.3 Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação na homepage do site.
10.4 Sempre que o utilizador/cliente ou Comprador concluir a confirmação da encomenda, está a aceitar a Política de Privacidade em vigor no momento da referida confirmação.